STF manda preso do 8 de Janeiro para ala psiquiátrica interditada

Date:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que um homem preso pelos atos democráticos de 8 de janeiro de 2023 fosse encaminhado para a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do sistema penitenciário do Distrito Federal. O local, porém, não pode mais receber detentos.

O réu é Erlando Pinheiro Farias, investigado como uma das pessoas que teriam instigado os atos golpistas, que acabaram na destruição das sedes dos Três Poderes, no centro de Brasília. O homem aparenta ter adoecimentos mentais, mas não possui laudo médico confirmando a condição. O Metrópoles apurou que o réu chegou à ATP na última terça-feira (23/7).

A decisão contraria a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Política Antimanicomial no Brasil, que determina o fechamento dos hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos em presídios do país. Seguindo a ordem, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) já concedeu desinternação a quatro dos 120 internos que estão na respectiva ala atualmente.

A ATP deverá ser interditada totalmente em 28 de agosto deste ano, segundo a resolução do CNJ. Os presos com necessidades de tratamento em saúde mental deverão ser encaminhados à Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal, sob coordenação da Diretoria de Serviços de Saúde Mental (Dissam), vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

A Ala de Tratamento Psiquiátrico fica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia.

Questionado pelo Metrópoles sobre a decisão, o STF não havia respondido aos questionamentos da reportagem até a última atualização deste texto.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

COMPAERTILHE:

Popular

Mais lidas
Relacionado

Daniel Vilela entrega 75 moradias em Israelândia e Buriti de Goiás

Moradias gratuitas foram entregues pelo governador Daniel Vilela. Em...

GDF divulga resultado inicial de seleção para entrega de insumos a agricultores

  A seleção de agricultores familiares que receberão kits de...

UPA de Planaltina reorganiza equipes para acelerar assistência aos pacientes

  A organização dos serviços internos é uma das estratégias...

Na Hora terá atendimento suspenso durante o fim de semana no DF

  Quem pretende utilizar os serviços do Na Hora neste...