O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reconheceu nesta segunda-feira (22) que o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro atravessa um novo momento de incertezas. Segundo ele, as sanções impostas pelo governo Donald Trump a autoridades brasileiras e familiares mudaram o tabuleiro político, exigindo pelo menos duas semanas adicionais para a construção de um texto “ideal” que atenda às demandas do partido.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já sinalizou a intenção de transformar a anistia em um mecanismo de redução de pena, inclusive com potencial impacto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia, no entanto, é rechaçada pelo PL, que pressiona para que o texto avance no sentido de absolver integralmente os condenados.
“Com as novas sanções dos Estados Unidos, tudo o que estava em debate precisa ser reavaliado. O cenário político mudou de forma significativa”, declarou Sóstenes, após se reunir com Jair Bolsonaro em Brasília. O líder garantiu que o partido não pretende “empurrar” a votação para frente, mas defendeu que o relator precisa ganhar tempo para conhecer as famílias dos detidos e compreender “a real dimensão” do impacto das prisões.
As sanções determinadas por Trump atingiram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, além do instituto da família do magistrado, sob a justificativa de suposta ligação com práticas irregulares. O ministro da AGU, Jorge Messias, também foi incluído na lista, em um gesto visto como constrangimento ao governo brasileiro, já que a medida coincidiu com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.
Nos bastidores, o episódio repercutiu imediatamente no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. Ministros da Corte alertaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a escalada da tensão pode inviabilizar o acordo que vinha sendo costurado para a votação de uma versão mais branda do texto, centrada apenas em reduções de pena.
Bolsonaro, segundo Sóstenes, compartilha a avaliação de que o Congresso não deve se restringir a alterar dosimetrias ou flexibilizar condenações. “Para nós, não há meia anistia. Só existe uma pauta possível: garantir a liberdade plena dos injustiçados por esse pseudogolpe”, afirmou o deputado.
O presidente da Câmara havia sinalizado que pretendia colocar a matéria em votação ainda nesta semana, mas o novo impasse deve adiar o cronograma. Paulinho da Força deve se reunir com a bancada do PL e outras lideranças partidárias nesta terça-feira (23), em busca de um texto de consenso.
Enquanto isso, a expectativa se volta para o discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU. O presidente brasileiro falará logo após Trump, e a tendência é que use o espaço para responder diretamente às provocações do republicano, em mais um capítulo da disputa que, além de diplomática, reverbera no coração da crise política interna sobre a anistia.
Fonte: Noticias ao Minuto.
