O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), anunciou na última quarta-feira (18), ao lado do vice-governador Daniel Vilela (MDB), a retirada da cobrança vinculada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), contribuição que incidia sobre a produção agrícola, pecuária e mineral no estado e que ficou conhecida como “Taxa do Agro”.
A decisão representa um reposicionamento da política econômica estadual diante das condições enfrentadas pelo setor produtivo, marcado por eventos climáticos adversos, aumento nos custos de produção e desvalorização de commodities agrícolas. Segundo o governo, esse conjunto de fatores tem pressionado a rentabilidade da safra e ampliado os desafios à sustentabilidade da atividade rural, especialmente no Centro-Oeste.
Criado em 2022, o Fundeinfra foi instituído para financiar obras estruturantes de infraestrutura em Goiás, com foco na pavimentação, manutenção e melhoria da malha rodoviária utilizada no escoamento da produção. O modelo previa a arrecadação de recursos diretamente das cadeias produtivas beneficiadas pelas melhorias logísticas.
A suspensão da cobrança ocorre em um momento estratégico, antes da colheita da safra atual, e busca reduzir o impacto financeiro sobre produtores em um cenário de custos elevados, dificuldade de renegociação de dívidas e preços mais baixos no mercado. A avaliação do Executivo é de que o ciclo atual exige menos pressão tributária e maior previsibilidade para garantir a continuidade dos investimentos no campo.
Daniel Vilela afirmou que o contexto demanda medidas voltadas à preservação da capacidade produtiva e à mitigação de riscos à produtividade, diante das incertezas climáticas e do ambiente econômico.
Quando foi criado, o Fundeinfra enfrentou resistência de entidades representativas do agronegócio. Lideranças do setor manifestaram preocupação com o aumento da carga sobre produtores em um período já marcado pela elevação dos custos operacionais.
A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa de Goiás foi marcada por tensão. Durante a segunda votação, representantes do agronegócio contrários à proposta chegaram a protestar no plenário. Ainda assim, o texto foi aprovado em novembro de 2022 e passou a funcionar como instrumento de financiamento para obras logísticas consideradas estratégicas ao desenvolvimento do estado.
Na ocasião, Caiado defendeu a medida como necessária para viabilizar investimentos estruturais e fortalecer a competitividade da produção goiana. Agora, ao encerrar a cobrança, o governo sinaliza uma adaptação das políticas públicas às condições do mercado, preservando a capacidade de resposta da economia rural diante de um cenário mais desafiador.
O movimento também reforça a centralidade do agronegócio na dinâmica econômica de Goiás. Ao optar por aliviar o custo sobre a produção em vez de preservar a arrecadação, a gestão estadual indica uma mudança de ênfase: da expansão financiada para a estabilidade produtiva, em uma tentativa de proteger o nível de atividade, o emprego e a circulação de renda associados ao desempenho do campo.
