Em meio à preocupação com a alta do diesel e seus reflexos na economia, o Governo do Distrito Federal decidiu aderir a uma estratégia nacional para garantir o abastecimento do combustível. A governadora Celina Leão encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal, na terça-feira (28), um projeto de lei que autoriza a participação do DF em um programa federal voltado ao setor.
A proposta permite a integração ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído por medida provisória do governo federal. O objetivo é assegurar a oferta de diesel no país e reduzir variações abruptas de preço, principalmente em cenários de instabilidade.
O texto enviado prevê um modelo de cooperação financeira: o DF poderá subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, com igual contrapartida da União. Na prática, o incentivo total pode chegar a R$ 1,20 por litro, contribuindo para suavizar os impactos no transporte de cargas, no abastecimento urbano e em serviços essenciais.
Ao defender a adesão ao programa, a governadora destacou que a medida amplia a capacidade de resposta do DF diante das oscilações no mercado de combustíveis. “A adesão ao programa amplia nossa capacidade de enfrentar os efeitos do aumento do diesel e preservar a estabilidade econômica local”, afirmou.
O impacto máximo estimado para o Distrito Federal é de cerca de R$ 11,6 milhões, valor calculado a partir do consumo proporcional do combustível no território. A proposta também prevê que esses recursos possam ser compensados por transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme as regras estabelecidas.
De acordo com a equipe econômica, a adesão é considerada estratégica para assegurar que distribuidores e importadores tenham acesso integral à subvenção, garantindo equilíbrio de preços e continuidade no fornecimento.
O governo ressalta que a medida não representa renúncia de receita, sendo classificada como despesa pública prevista no orçamento.
Agora, o projeto será analisado pelos deputados distritais.
Efeito direto no custo de vida
O diesel é um dos principais motores da economia, influenciando diretamente o preço de produtos e serviços. Qualquer variação impacta o frete, a logística e, consequentemente, o custo final ao consumidor.
A iniciativa do DF segue a linha de atuação conjunta entre União e estados para evitar o desabastecimento e reduzir pressões inflacionárias em setores considerados estratégicos.
