Desrespeito à instituição da PMDF pode levar à cassação de Fábio Félix

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O episódio envolvendo o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) durante um bloco de Carnaval no Distrito Federal tem gerado debates nas redes sociais e no meio político sobre os limites da atuação parlamentar em abordagens policiais.

Durante a festa, policiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizaram a prisão em flagrante de dois suspeitos por tráfico de drogas, após substâncias ilícitas serem localizadas com o auxílio de cães farejadores. No mesmo contexto, a coordenadora do bloco, Dayse Hansa, também foi conduzida à delegacia sob a acusação de tentar impedir a ação policial.

Presente no evento como folião, o deputado teria se aproximado da ocorrência para questionar a abordagem e buscar esclarecimentos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o parlamentar dialogando com os agentes durante a ação. Para apoiadores, a atitude representou uma tentativa de fiscalização e mediação. Já críticos interpretaram o gesto como interferência indevida no trabalho policial.

A repercussão foi intensa. Parte dos internautas manifestou apoio à atuação da PMDF, enquanto outros defenderam o direito do parlamentar de acompanhar e questionar ações do poder público. Após a ampla circulação dos vídeos, Félix moderou o tom de publicações feitas em suas redes sociais.

No âmbito institucional, deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se pronunciaram. Alguns classificaram a conduta como inadequada e defenderam apuração formal dos fatos, mencionando inclusive a possibilidade de abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar. Outros parlamentares ressaltaram que qualquer avaliação deve seguir o devido processo legal, garantindo direito à ampla defesa.

A comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka, afirmou que a corporação não admite interferências em ocorrências policiais e reforçou que os agentes estavam no exercício regular de suas funções. Segundo ela, “o policial estava trabalhando, representando o Estado e tem que ser respeitado”.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, também comentou o caso, afirmando que eventuais questionamentos sobre prisões devem ser feitos posteriormente, na delegacia, e não durante a ação em andamento.

De acordo com a legislação, a eventual cassação de mandato de deputado distrital segue regras previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do DF e no Regimento Interno da CLDF. O processo pode ser instaurado em casos como quebra de decoro parlamentar, mediante análise e votação pelos próprios parlamentares, assegurado o contraditório.

O caso segue em debate e deve ser analisado pelas instâncias competentes nos próximos dias.

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