O governador Ibaneis Rocha publicou, nesta segunda-feira (3), um decreto que concede o dia 21 de novembro deste ano como um ponto facultativo no Distrito Federal. A medida foi divulgada em uma edição especial do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O dia seguinte ao feriado nacional em homenagem a Zumbi e à Consciência Negra, que ocorre em 20 de novembro, uma quinta-feira, será um dia de ponto facultativo.
De acordo com o decreto, a resolução “não abrange os setores de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, supervisão de proteção urbana, fiscalização do consumidor, limpeza urbana e fiscalização do transporte”, os quais deverão respeitar as diretrizes estabelecidas por suas lideranças.
Ademais, “as entidades encarregadas de serviços básicos à população precisam estabelecer cronogramas que assegurem a continuidade na prestação dos serviços“.
