Os novos segurados vão receber a renda junto com a aposentadoria ou pensão mensal, a partir de segunda-feira (24). Os depósitos são feitos conforme o final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O pagamento vai até 5 de dezembro
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedido a partir de maio deste ano. No total, 2,4 milhões de pessoas irão receber essa gratificação de Natal, que totaliza R$ 2,9 bilhões.
Os outros segurados receberam os valores antecipadamente nas competências de abril e maio, totalizando R$ 73,3 bilhões pagos a 34,2 milhões de beneficiários. Essa prática de antecipação ocorre desde 2020.
Os recém-aderentes ao seguro começarão a receber a sua renda juntamente com a aposentadoria ou a pensão mensal a partir de segunda-feira, dia 24. Os créditos são realizados de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Os pagamentos se estenderão até o dia 5 de dezembro.
Os beneficiários que recebem um salário mínimo (R$ 1.518 em 2023) são os primeiros a receber. Em seguida, os valores são disponibilizados para aqueles que têm renda superior ao mínimo, até o limite estabelecido pelo INSS, que atualmente é de R$ 8.157,41.
A partir do dia 24, todos os segurados poderão acessar a consulta do benefício pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Pessoas que recebem um salário mínimo podem conferir antecipadamente se o montante já foi reservado. Em seguida, no primeiro dia do mês, a consulta é aberta para todos os aposentados que têm essa opção.
Têm direito à gratificação aqueles que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Para os benefícios de auxílio-doença e auxílio-acidente, que são de natureza temporária, a remuneração é calculada de maneira proporcional, com base na quantidade de meses em que o benefício foi recebido até a data em que é efetuado o pagamento da gratificação natalina. Já os benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não se qualificam para receber essa gratificação.
Os aposentados ou beneficiários do INSS que começaram a receber seus pagamentos entre maio e outubro terão direito ao 13º salário em novembro. Este valor será concedido em um único pagamento.
O Imposto de Renda será deduzido para aqueles que se ajustam às normas de pagamento do tributo. De acordo com a legislação do governo Lula, estão isentos do IR os indivíduos que recebem até dois salários mínimos. Além disso, os benefícios recebidos por conta de doenças graves, que garantem isenção, também não sofrem cobrança de imposto.
A recente isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 ainda não entrou em vigor. Essa medida começará a ser efetiva a partir de 1º de janeiro, de acordo com a legislação aprovada pelo Congresso. Assim, aposentados, pensionistas e outros beneficiários que recebam até esse limite estarão livres do pagamento de IR.
Idosos com 65 anos ou mais que recebem aposentadorias e pensões têm uma redução na carga tributária. Isso ocorre devido à concessão de uma faixa adicional de isenção do Imposto de Renda a partir do mês do seu aniversário. * CONSULTE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO INSS EM NOVEMBRO
Destinado aos trabalhadores que recebem o salário mínimo, aqui estão as datas de pagamento do benefício:
1 – 24 de novembro
2 – 25 de novembro
3 – 26 de novembro
4 – 27 de novembro
5 – 28 de novembro
6 – 1º de dezembro
7 – 2 de dezembro
8 – 3 de dezembro
9 – 4 de dezembro
0 – 5 de dezembro.
