Nesta sexta-feira (17), o governo de Goiás oficializou sua adesão ao programa de emergência estabelecido pela administração federal com o intuito de controlar o aumento do preço do diesel no Brasil. Essa medida inclui a concessão provisória de subsídios para o combustível, em resposta à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.
A declaração foi firmada pelo governador Daniel Vilela e faz parte do Regime Emergencial de Fornecimento Interno de Combustíveis, estabelecido por meio de uma medida provisória no começo de abril e normatizado por um decreto federal.
De acordo com as normas, será oferecida uma ajuda financeira de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com o valor sendo dividido igualmente entre a União e os estados, ou seja, R$ 0,60 para cada um. Para Goiás, a previsão de impacto pode alcançar até R$ 107,2 milhões até o dia 31 de maio, conforme estimativas da Secretaria da Economia.
A transferência estadual ocorrerá através de uma dedução automática no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), de acordo com o que está estipulado no contrato de adesão e em conformidade com as normas federais.
A escolha é tomada em um contexto de instabilidade no mercado global de petróleo, afetado por conflitos geopolíticos no Oriente Médio. O bloqueio do Estreito de Ormuz, uma via vital que transporta aproximadamente 20% da produção mundial, é identificado como um dos elementos que pressionam os preços.
Dentro do governo de Goiás, há uma análise de que a alta nos preços do diesel impacta diretamente os gastos logísticos e as cadeias produtivas, especialmente nas áreas de transporte e agropecuária, que são fortemente dependentes do transporte rodoviário.
Em suas manifestações, o governador destacou que a adesão tem como objetivo mitigar os efeitos sobre os consumidores e as empresas, além de garantir a estabilidade econômica na região. De acordo com suas palavras, essa ação é de natureza excepcional e terá um prazo limitado.
A adesão foi anunciada por Vilela no final de março, durante sua cerimônia de posse, após negociações com membros da equipe econômica do governo federal. A previsão é que o subsídio contribua para a contenção de aumentos no curto prazo, enquanto as incertezas no cenário internacional continuarem.
