Goiás reduz ICMS sobre venda de feijão para outros estados

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O Governo de Goiás anunciou uma medida aguardada há anos pelo setor produtivo: a redução da carga tributária sobre o feijão in natura comercializado para outros estados. O anúncio foi feito pelo governador Daniel Vilela, que confirmou o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para diminuir a alíquota interestadual de 6,06% para 2,4%, uma redução de mais de 60%.

A iniciativa busca garantir mais competitividade aos produtores goianos, que enfrentam dificuldades para disputar mercado com estados que oferecem condições tributárias mais favoráveis. Atualmente, cerca de 70% da produção de feijão de Goiás precisa ser comercializada fora do estado, tornando a carga tributária um fator decisivo para a permanência dos produtores no mercado.

Segundo o governo, a medida representa um investimento direto no fortalecimento da economia rural, na geração de empregos e na manutenção da renda de milhares de famílias que dependem da atividade agrícola. Mesmo com uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões por ano, a expectativa é que o incentivo impulsione a produção, aumente a circulação de riquezas e amplie a presença do feijão goiano em mercados consumidores de todo o país.

A decisão foi comemorada por produtores rurais, lideranças do agronegócio e representantes municipais, que destacaram a sensibilidade da gestão estadual em atender uma reivindicação histórica do setor. Para eles, a redução do imposto corrige uma desigualdade competitiva e cria condições para que Goiás volte a ocupar posição de destaque na produção nacional de feijão.

Hoje, Goiás é o quinto maior produtor de feijão do Brasil e responde por quase 10% da produção nacional. A cultura está presente em 91 municípios e movimenta mais de R$ 1,6 bilhão por ano, consolidando-se como uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento econômico e social do interior goiano.

Com a medida, o governo aposta no fortalecimento do campo, na valorização dos produtores e na ampliação das oportunidades para os municípios que têm na agricultura uma das principais fontes de emprego e renda.

Foto: Adalberto Ruchelle

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