A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou nesta terça-feira (26) que o Governo do Distrito Federal (GDF) avançou, junto ao governo federal, na construção de um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar uma solução financeira ao BRB.
O entendimento começou a ser desenhado durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, após o GDF ingressar na Corte solicitando apoio para garantir uma operação de crédito estimada em cerca de R$ 9 bilhões.
Segundo Celina Leão, o BRB tem papel estratégico para a sustentação financeira do Distrito Federal e para a manutenção de políticas públicas executadas pelo governo local.
“O BRB sustenta toda a estrutura do GDF e possui milhões de correntistas. Esse diálogo entre o governo federal e o Distrito Federal representa um passo importante para garantir segurança financeira ao banco e tranquilidade à população”, destacou a governadora.
Durante a audiência, representantes do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam a construção de uma solução conjunta envolvendo o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), bancos públicos e privados e contragarantias do Governo do Distrito Federal.
A proposta prevê a estruturação de uma operação de crédito com apoio do sistema financeiro, permitindo reforço de caixa e estabilidade para o banco público do DF.
O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou que o entendimento busca preservar a saúde financeira do BRB e proteger os cofres públicos.
Segundo ele, também foi solicitado ao STF que eventuais recursos recuperados em investigações relacionadas ao caso sejam utilizados para recompor financeiramente o GDF e o banco.
Nos últimos meses, o BRB já vinha adotando medidas para ampliar sua liquidez, incluindo venda de ativos e operações de securitização de dívidas. De acordo com o GDF, as medidas ajudaram a fortalecer a capacidade financeira da instituição enquanto a solução definitiva é construída.
A audiência foi considerada positiva tanto pelo governo local quanto pelo governo federal. A expectativa agora é que os detalhes técnicos do acordo sejam concluídos nos próximos dias, consolidando uma saída financeira negociada entre as partes e acompanhada pelo STF.
