O Procon-DF intensificou nesta sexta-feira (18) a fiscalização nos postos de combustíveis do Distrito Federal para verificar se as mudanças recentes no setor estão, de fato, chegando ao bolso do consumidor.
A operação faz parte de uma série de ações iniciadas no começo da semana. Mais de 30 postos já foram vistoriados, com análise de notas fiscais, preços de compra junto às distribuidoras e valores cobrados nas bombas.
Durante uma das fiscalizações, realizada em um posto da 310 Sul, no Plano Piloto, o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Rachid Pires Faraj, afirmou que o objetivo é acompanhar se o aumento da subvenção à gasolina, de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, está contribuindo para reduzir ou ao menos segurar os preços para a população.
Segundo o órgão, o levantamento preliminar mostra que alguns estabelecimentos trabalham com margens consideradas elevadas, mas, até agora, não foram encontrados indícios de aumento injustificado.
O diretor de Fiscalização, Rafael Oliveira, reforçou que qualquer elevação sem justificativa pode ser enquadrada como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os dados coletados ainda serão consolidados para uma análise mais detalhada das margens praticadas pelos postos.
Nas fiscalizações realizadas até o momento, a gasolina foi encontrada entre R$ 6,69 e R$ 6,79 por litro. Já o valor pago pelos postos às distribuidoras ficou entre R$ 5,40 e R$ 5,60.
A fiscalização ganha importância em um cenário em que o preço dos combustíveis pesa diretamente no orçamento das famílias e também influencia custos de transporte, alimentação e serviços. O acompanhamento do Procon-DF busca pressionar por maior transparência na formação dos preços e evitar que eventuais benefícios concedidos ao setor deixem de chegar ao consumidor final.
