A governadora Celina Leão participou, nesta segunda-feira (18), da entrega de Contratos de Concessão de Uso (CDUs) a produtores rurais da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Parque Juscelino Kubitschek. A ação ocorreu durante o programa GDF na Sua Porta, em Samambaia, e marcou mais um avanço da política de regularização fundiária rural conduzida pelo Governo do Distrito Federal.
Os documentos foram entregues pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Terracap, beneficiando famílias que há décadas vivem e produzem em áreas rurais da capital.
Durante a cerimônia, Celina Leão destacou que a regularização garante segurança jurídica aos produtores e fortalece a permanência das famílias no campo. Segundo ela, o trabalho desenvolvido pelo GDF busca valorizar produtores que ajudaram a construir a história agrícola de Brasília. “Estamos garantindo dignidade, tranquilidade e reconhecimento para famílias que dedicaram a vida inteira ao desenvolvimento rural do Distrito Federal”, afirmou a governadora.
Entre os beneficiados estão José Mateus Evangelista e Maria Célia Evangelista, moradores de uma chácara de cinco hectares na região de Ceilândia. O casal vive na propriedade há 47 anos e recebeu oficialmente a concessão da área onde criou as três filhas e mantém atividades ligadas à agricultura familiar. “Esse documento representa segurança para toda a nossa família. Esperamos por isso durante muitos anos”, contou Maria Célia.
A família continua trabalhando na produção rural, com criação de aves, porcos e cavalos, além do cultivo de frutas comercializadas em feiras da região.
Outro produtor contemplado foi Kazuo Mizuno, integrante de uma das famílias tradicionais da agricultura no DF. Ele recebeu a concessão de uma área de 20 hectares em Taguatinga, região ocupada historicamente por agricultores desde os primeiros anos da construção de Brasília.
A ARIE JK reúne áreas do antigo Núcleo Rural de Taguatinga e é considerada estratégica para a preservação ambiental e a manutenção da produção agrícola no Distrito Federal. A ocupação da região teve início ainda nos anos 1950, incentivada pelo então presidente Juscelino Kubitschek para fortalecer o abastecimento da nova capital.
Segundo o presidente da ETR, Thúlio Moraes, o processo de regularização na região já alcançou cerca de 60% das propriedades analisadas.“Estamos avançando de forma consistente para garantir segurança jurídica aos produtores rurais e consolidar a política de regularização fundiária no Distrito Federal”, afirmou. Ele ressaltou ainda que os resultados obtidos demonstram o fortalecimento da atuação da ETR desde a criação da empresa, em 2023.
Além da entrega das concessões, a Terracap e a ETR seguem participando do GDF na Sua Porta com atendimento ao público no Complexo Cultural de Samambaia. Os órgãos oferecem orientações sobre regularização urbana e rural, política habitacional e tramitação de processos administrativos até sexta-feira (22), das 9h às 16h.
