Romper uma situação de violência doméstica envolve não apenas denunciar o agressor, mas também encontrar proteção e apoio para seguir em segurança. No Distrito Federal, mulheres que passam por esse tipo de situação podem recorrer a uma rede pública que reúne atendimento policial, assistência jurídica, acompanhamento psicológico e social e espaços de acolhimento.
Em uma ocorrência com agressão em andamento ou risco imediato, o atendimento deve ser solicitado pelo telefone 190, da Polícia Militar. A ligação permite o acionamento de uma equipe para atender situações que exigem resposta rápida.
Quando não há uma emergência no momento, a denúncia pode ser feita à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pelo 197. O canal também pode ser utilizado por familiares, amigos, vizinhos ou qualquer pessoa que tenha informações sobre um caso.
Há ainda o Ligue 180, serviço nacional voltado ao atendimento de mulheres. A central funciona 24 horas, gratuitamente, recebe denúncias e fornece orientações sobre os caminhos disponíveis para cada situação. Os relatos são encaminhados às instituições responsáveis pelo atendimento.
A vítima que decidir formalizar a denúncia pode registrar a ocorrência presencialmente ou utilizar a Maria da Penha Online, disponível na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil.
No DF, duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funcionam 24 horas. A Deam I está localizada na EQS 204/205, no Plano Piloto, e pode ser contatada pelo telefone (61) 3103-1926. A Deam II fica na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, em Ceilândia, com atendimento pelo telefone (61) 3207-7391.
A estrutura especializada também inclui os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam). São seis unidades em funcionamento, distribuídas entre a Deam I, Deam II, 6ª DP, no Paranoá; 11ª DP, no Núcleo Bandeirante; 29ª DP, no Riacho Fundo II; e 38ª DP, em Vicente Pires.
A rede de proteção oferece alternativas para mulheres que precisam de acompanhamento depois da denúncia. A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, concentra diferentes serviços e funciona 24 horas. No local, são oferecidos acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outros órgãos. Em situações que demandam afastamento temporário do ambiente de risco, há também alojamento de passagem por até 48 horas.
O atendimento especializado continua nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, que disponibilizam assistência psicológica, social e jurídica. As unidades estão localizadas na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto, no Ciob, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para mulheres que enfrentam uma situação de risco de morte, a rede conta com a Casa Abrigo. O espaço oferece acolhimento sigiloso à vítima e aos dependentes, além de acompanhamento psicológico, jurídico, pedagógico e social. A permanência pode chegar a 90 dias e ser ampliada após avaliação técnica.
O endereço da Casa Abrigo não é divulgado por razões de segurança. O encaminhamento pode ocorrer por meio de delegacias, da Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial.
Onde pedir ajuda
190 — emergências e agressões em andamento
180 — Central de Atendimento à Mulher, 24 horas
197 — denúncias à Polícia Civil
(61) 98626-1197 — WhatsApp da PCDF
Delegacia Eletrônica — registro de ocorrência de violência doméstica
(61) 98382-0130 — Programa Direito Delas
Em qualquer situação de perigo, a recomendação é priorizar a segurança e procurar um local protegido. Se houver uma agressão acontecendo ou risco imediato, o 190 deve ser acionado. Nos demais casos, os canais de denúncia e a rede especializada podem orientar sobre as medidas de proteção e assistência disponíveis.
