Artistas, produtores e instituições culturais do Distrito Federal têm até 31 de agosto para apresentar propostas ao Programa de Incentivo Fiscal da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Para 2026, o mecanismo disponibiliza R$ 16.274.384 para viabilizar projetos em diferentes áreas da cultura.
O programa funciona a partir da parceria entre agentes culturais e patrocinadores. Em vez de receber diretamente recursos da secretaria, os projetos selecionados são autorizados a buscar financiamento junto a pessoas físicas e empresas do DF. Quem patrocina pode utilizar o valor investido para a dedução de impostos devidos ao governo local, dentro das regras estabelecidas pelo incentivo.
A possibilidade de captação varia conforme o responsável pela proposta. O limite para projetos apresentados por pessoas físicas é de R$ 400 mil. No caso de pessoas jurídicas, o valor máximo chega a R$ 813.719,20.
O maior teto, de R$ 1,8 milhão, é reservado aos planos anuais ou plurianuais. A modalidade foi criada para contemplar iniciativas que mantêm programação durante períodos mais longos, como companhias teatrais, escolas de música e espaços culturais.
Com esse formato, instituições que desenvolvem atividades durante todo o ano podem reunir diferentes ações em um único planejamento, sem a necessidade de apresentar cada evento de forma isolada.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o mecanismo contribui para ampliar as fontes de financiamento disponíveis aos agentes culturais ao promover uma aproximação com empresas e outros potenciais patrocinadores.
Para disputar os recursos, o proponente deve estar registrado no Cadastro de Entes e Agentes Culturais e manter as informações atualizadas. Também é necessário observar a categoria adequada ao projeto e encaminhar os documentos exigidos.
Todo o procedimento é realizado pela internet, por meio de formulário disponibilizado pela Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. As propostas serão recebidas até o fim de agosto.
O calendário da cultura no DF também conta com outra seleção em andamento. O festival de teatro do Distrito Federal recebe inscrições até 20 de agosto e prevê cachê de R$ 6 mil. As orientações para participação estão disponíveis nos canais oficiais da secretaria.
