Diante do aumento de casos de assédio em ônibus e metrôs do Distrito Federal, o deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) apresentou um projeto de lei que prevê a reserva prioritária dos assentos ao lado das janelas para mulheres no transporte coletivo.
O PL nº 1735/2025 foi inspirado em sugestão do bombeiro militar veterano Major Cleônio e busca ampliar a proteção das passageiras. Segundo dados citados na justificativa do projeto, 37% das mulheres que utilizam o transporte público no DF já sofreram algum tipo de assédio.
“A reserva dos assentos de janela, somada a campanhas, canais de denúncia e protocolos policiais, pode ser uma barreira protetiva eficaz”, defendeu o deputado.
A proposta determina que os assentos de janela deverão ser cedidos a mulheres sempre que solicitado, exceto quando estiverem ocupados por pessoas com prioridade legal, como idosos ou pessoas com deficiência. A regra valerá durante todo o funcionamento dos veículos.
O projeto também obriga as empresas concessionárias a identificarem visualmente os assentos reservados, realizarem campanhas educativas contínuas, treinarem motoristas e cobradores, e criarem canais acessíveis de denúncia, como WhatsApp e aplicativos.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 56% das brasileiras já foram vítimas de assédio no transporte coletivo, mas 89% não registraram ocorrência. No DF, segundo o Instituto Patrícia Galvão, quatro em cada dez mulheres já relataram algum tipo de importunação sexual em ônibus ou metrôs.
Experiências similares foram implementadas em cidades como São Paulo, Cidade do México e Tóquio, e influenciaram a proposta. Para Roosevelt, a medida busca garantir dignidade e segurança às mulheres: “É um passo importante para tornar o transporte público mais seguro e respeitoso.”
O projeto ainda aguarda análise das comissões temáticas da Câmara Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o GDF terá 90 dias para regulamentar a nova política.
Fonte : Mídia Alternativa
