Em um momento de debates sobre o futuro do saneamento em Goiás, o governador Ronaldo Caiado reforçou que a Saneago continuará sendo uma empresa pública, mesmo com a adoção de um novo modelo de parceria para ampliar o acesso ao esgotamento sanitário no estado.
A declaração foi feita na última quinta-feira (26), diante da repercussão de informações que associavam a futura parceria público-privada (PPP) à possível privatização da companhia.
De acordo com o governador, a estrutura em construção não altera o controle da estatal, que segue nas mãos do governo goiano. “A Saneago permanece como patrimônio do povo de Goiás. O Estado continua no comando da empresa, e não há qualquer processo de venda em curso. O que está sendo estruturado é uma cooperação para acelerar a expansão do saneamento”, pontuou.
Caiado ressaltou que o objetivo é ampliar a capacidade de investimento e antecipar resultados, sem abrir mão da natureza pública da companhia. “A proposta permite que avancemos na cobertura de esgoto com mais agilidade, mantendo a Saneago como responsável pela gestão e supervisão dos serviços prestados”, afirmou.
O governador também destacou que o processo foi desenhado com base em critérios técnicos e com acompanhamento institucional. “Essa modelagem busca fortalecer a atuação da empresa, garantindo que a população receba um serviço melhor. Não se trata de transferir o controle, mas de ampliar a eficiência”, acrescentou.
Prevista para ser leiloada em março, a PPP envolve a concessão administrativa do serviço de esgotamento sanitário e poderá alcançar cerca de 3,2 milhões de moradores em 216 municípios goianos.
A iniciativa integra o esforço para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que determina a universalização da coleta e do tratamento de esgoto até 2033.
Nesse formato, caberá à Saneago administrar e fiscalizar os contratos firmados, monitorando indicadores como cobertura, qualidade do serviço, desempenho operacional e conformidade ambiental. O pagamento às empresas parceiras dependerá do cumprimento das metas estabelecidas.
O projeto foi estruturado com base na Lei nº 11.079/2004, e passou por consulta pública, avaliação técnica e validação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
