A governadora Celina Leão colocou a redução das filas da saúde como uma das prioridades da atual gestão e anunciou, nesta quinta-feira (28), uma nova medida para ampliar os atendimentos na rede pública do Distrito Federal. A chefe do Executivo assinou o projeto de lei que cria a Tabela SUS Candanga, proposta que pretende acelerar consultas, exames e cirurgias especializadas por meio de um modelo mais flexível de contratação.
A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Saúde do DF e permitirá ao governo recorrer, de maneira mais rápida, à rede privada e filantrópica quando houver excesso de demanda ou limitação da estrutura pública. A avaliação do Palácio do Buriti é de que o novo sistema poderá dar mais velocidade à realização de procedimentos que hoje enfrentam longos períodos de espera.
Durante a cerimônia, Celina afirmou que a medida busca modernizar a gestão da saúde e ampliar o acesso da população aos serviços especializados. “Estamos construindo uma alternativa para tornar o atendimento mais eficiente e diminuir a espera de quem depende da rede pública. O cidadão precisa encontrar uma saúde mais rápida, organizada e preparada para responder às necessidades da população”, declarou.
A proposta altera a dinâmica utilizada atualmente pela Secretaria de Saúde para contratação complementar de serviços. Em vez de abrir processos separados para diferentes especialidades, o governo pretende centralizar os credenciamentos dentro de uma tabela distrital própria, permitindo respostas mais ágeis em áreas consideradas críticas.
Segundo o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, o modelo foi pensado para evitar entraves burocráticos e ampliar a capacidade operacional da rede. “A saúde pública exige soluções rápidas. Esse formato permitirá ampliar atendimentos especializados de maneira mais eficiente, garantindo mais equilíbrio na regulação e melhores condições para os pacientes”, afirmou.
Outro ponto defendido pelo governo é a atualização dos valores utilizados para alguns procedimentos especializados. A Secretaria de Saúde argumenta que a tabela nacional do SUS apresenta defasagens em determinadas áreas, dificultando a ampliação da oferta de atendimentos.
A regulamentação da Tabela SUS Candanga prevê metas assistenciais, critérios técnicos para credenciamento das unidades parceiras e mecanismos permanentes de controle e fiscalização. Os dados relativos aos atendimentos realizados deverão ser acompanhados pela administração pública e divulgados no Portal da Transparência.
Com a medida, o GDF pretende fortalecer a rede pública sem substituir os serviços já oferecidos pelo Estado, utilizando a estrutura complementar para acelerar o atendimento da população e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde do Distrito Federal.
