No Brasil, o aborto legal é garantido nos casos de estupro, quando o feto é diagnosticado com anencefalia e quando a gravidez causa risco de vida à pessoa gestante. Ainda assim, a prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço de aborto legal prestado no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, referência estadual, alegando suspeitas de procedimentos ilegais.
No entanto, conforme apurou uma reportagem publicada no site da Agência Pública, feita pela jornalista Amanda Audi, essa é uma história muito mal contada. Informações obtidas via Lei de Acesso à Informação mostram que não houve nenhuma denúncia de procedimento ilegal no hospital desde 2019. Em outras palavras, o serviço foi suspenso sem nenhuma justificativa.
O que aconteceu com o Hospital Vila Nova Cachoeirinha não é uma situação isolada e inclui a perseguição a profissionais de saúde que decidem cumprir com a obrigação ética e legal de realizar procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei.
Para falar sobre essa apuração e a atuação contra o aborto legal no Brasil, o Pauta Pública conversa com a própria Amanda Audi e também com a ginecologista Helena Paro, que discorre sobre as investidas do Conselho Federal de Medicina contra pacientes que precisaram realizar o aborto legal e médicos que realizaram o procedimento.
