O deputado distrital Hermeto (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (12), que os recursos destinados por seu mandato à área da educação no Distrito Federal foram aplicados exclusivamente em melhorias nas escolas públicas e não possuem qualquer relação com contratos de locação firmados pela Secretaria de Educação.
O posicionamento foi apresentado após o nome do parlamentar aparecer em uma apuração do Ministério Público do Distrito Federal sobre contratos de aluguel ligados à pasta. Hermeto ressaltou que deputados distritais não participam da gestão administrativa desses contratos.
Segundo ele, a responsabilidade pela elaboração, assinatura e execução de contratos firmados por secretarias de governo é exclusiva do Poder Executivo, sem qualquer ingerência do Legislativo.
O parlamentar destacou que a contribuição de seu mandato para a educação ocorreu por meio da indicação de recursos destinados diretamente às unidades de ensino. Esses valores foram aplicados por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), mecanismo que permite que as próprias escolas utilizem as verbas para resolver demandas estruturais e de manutenção.
De acordo com Hermeto, a destinação desses recursos, ao longo dos últimos anos, contribuiu para melhorias em mais de 60 escolas da rede pública do Distrito Federal, com intervenções voltadas principalmente a reformas, manutenção predial e adequações necessárias para o funcionamento das unidades.
O deputado também explicou que as regras do PDAF não permitem que as verbas sejam utilizadas para pagamento de aluguel ou qualquer tipo de contrato de locação, o que, segundo ele, demonstra que os recursos indicados por seu gabinete não têm relação com o objeto investigado.
“O dinheiro destinado à educação foi aplicado diretamente nas escolas, em reformas e manutenção das estruturas. Nenhum centavo foi usado para aluguel”, declarou.
Hermeto afirmou, ainda, que confia no trabalho das instituições responsáveis pela investigação e disse permanecer à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Segundo o parlamentar, o foco de seu mandato seguirá sendo o fortalecimento da rede pública de ensino e a melhoria das condições das escolas do Distrito Federal.
