A política de preços dos combustíveis no Distrito Federal entrou no radar do Procon-DF após uma série de fiscalizações que identificaram possíveis distorções no mercado. Entre os dias 17 e 27 de março, 60 postos foram inspecionados, e 42 acabaram notificados por apresentarem indícios de aumentos considerados incompatíveis com os custos de aquisição.
A operação teve caráter técnico e preventivo, com foco na análise detalhada das notas fiscais de compra e venda. A intenção do órgão é verificar se os valores cobrados nas bombas refletem, de fato, os custos repassados pelas distribuidoras ou se houve elevação sem base econômica.
Para o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, o cenário exige atenção redobrada. Segundo ele, reajustes sem fundamento podem caracterizar prática abusiva contra o consumidor. “O fornecedor não pode se valer de especulações para elevar preços. Quando isso acontece, há violação clara das normas de proteção ao consumidor, e as medidas cabíveis são adotadas”, afirmou.
A atuação do órgão também depende da colaboração da população. Consumidores que identificarem valores considerados fora da média podem encaminhar denúncias com fotos e localização dos estabelecimentos para os canais oficiais do Procon.
Etapas da apuração
O procedimento adotado pelo Procon começa com a solicitação, em até 48 horas, das notas fiscais que comprovem o valor pago pelo combustível. Com esses dados, é feita uma análise comparativa com os preços praticados ao público.
Caso surjam inconsistências, os postos são formalmente notificados e recebem prazo de 10 dias para apresentar justificativas detalhadas, incluindo documentos como relatórios de estoque e histórico de compras.
Se não houver comprovação adequada ou se forem constatadas irregularidades, o estabelecimento pode responder a processo administrativo. As sanções incluem multas que podem ultrapassar R$ 100 mil, a depender da gravidade da infração.
