O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) suspendeu o direito de dirigir de 119 motoristas. A relação dos processos foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), após o encerramento da fase de defesa prévia.
A recusa ao teste do bafômetro é o principal motivo das penalidades. Dos condutores incluídos na lista, 67 se recusaram a realizar o exame. Outros 50 foram punidos por infrações relacionadas ao excesso de velocidade.
Com a publicação, os motoristas entram em uma nova etapa do processo administrativo e ainda podem recorrer da penalidade antes do início do cumprimento da suspensão.
O recurso deve ser apresentado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do DER-DF em até 30 dias, contados a partir da ciência da notificação.
Caso o condutor não apresente recurso, a suspensão não entra em vigor imediatamente. O início da penalidade será registrado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) 60 dias após a expedição da notificação.
Durante o período de suspensão, o motorista fica impedido de dirigir. Para regularizar a habilitação, deverá concluir o curso de reciclagem e ser aprovado no exame previsto para condutores suspensos.
A pendência permanecerá registrada no Renach até que todas as exigências sejam cumpridas. Nesse período, o motorista poderá encontrar restrições para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou realizar outros procedimentos relacionados ao documento.
O DER-DF também alertou para as consequências de dirigir durante o período de suspensão. Caso seja flagrado ao volante, o condutor poderá responder a outro processo administrativo, com possibilidade de cassação da CNH.
