Mais de 1,5 mil detentos do regime semiaberto deixam as unidades prisionais do Distrito Federal nesta quinta-feira (6) para a quinta saída temporária de 2026. Durante os próximos cinco dias, uma força-tarefa intensificará a fiscalização para verificar se os beneficiados estão cumprindo as condições determinadas pela Justiça.
Ao todo, 1.520 reeducandos foram autorizados a sair dos presídios, entre eles 58 mulheres. O benefício é concedido a pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e atendem aos requisitos previstos pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF).
Enquanto os custodiados permanecerem fora das unidades, equipes de fiscalização percorrerão diversas regiões administrativas do DF. A previsão é de que cerca de 2,5 mil verificações sejam realizadas até a próxima segunda-feira (10), com visitas aos endereços informados pelos próprios beneficiados.
O objetivo da operação é confirmar se os presos permanecem nos locais indicados durante os horários determinados pela Justiça e se todas as condições impostas para a saída temporária estão sendo respeitadas. As inspeções são registradas em sistema eletrônico e encaminhadas à Vara de Execuções Penais para acompanhamento.
Quem descumprir as regras poderá perder o direito às próximas saídas temporárias, além de sofrer outras penalidades previstas na legislação. Caso o beneficiado não seja encontrado no endereço informado ou deixe de cumprir qualquer determinação judicial, a ocorrência será comunicada ao Judiciário para análise das medidas cabíveis.
Outra situação considerada grave é o não retorno ao sistema prisional no prazo estabelecido. Nesses casos, o custodiado passa a ser considerado foragido da Justiça e pode ter regressão do regime de cumprimento da pena, além de perder os benefícios concedidos durante a execução penal.
Segundo a administração penitenciária, o trabalho de fiscalização busca acompanhar o comportamento dos beneficiados durante o período fora da prisão e garantir que a saída temporária ocorra dentro das condições fixadas pelo Poder Judiciário.
População pode denunciar irregularidades
Moradores do Distrito Federal também podem colaborar com a operação. Informações sobre presos que estejam descumprindo as regras da saída temporária ou que não tenham retornado às unidades prisionais podem ser repassadas de forma anônima.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp (61) 99666-6000, além do sistema oficial de denúncia anônima disponibilizado pelo Governo do Distrito Federal. Também está disponível uma cartilha com as regras que devem ser ser cumpridas pelos beneficiados durante o período da saída temporária.
