A Corte de Apelação de Roma decidiu, nesta sexta-feira (1º), manter a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) em prisão preventiva durante o andamento do processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. Segundo especialistas, o trâmite pode se estender por até dois anos.
A audiência foi conduzida pela Quarta Seção Penal da corte e ocorreu a portas fechadas, sob responsabilidade do juiz Aldo Morgigni. A sessão teve início por volta das 11h30 no horário local (6h30 de Brasília) e durou aproximadamente três horas.
Zambelli foi presa na última terça-feira (29), em um apartamento localizado no bairro Aurélio, em Roma. Ela estava foragida desde o início de junho, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Desde a detenção, está custodiada no presídio feminino de Rebibbia, que abriga mais detentas do que sua capacidade máxima.
A defesa da deputada pleiteava a conversão da prisão em regime fechado para domiciliar, pedido negado pela corte. De acordo com o advogado italiano Pieremilio Sammarco, o próximo passo será uma nova audiência sobre o pedido de extradição. A estratégia da defesa, segundo ele, será apontar “anomalias” no julgamento ocorrido no Brasil.
“A vítima do suposto crime é a mesma pessoa que sentenciou, determinou a execução da pena e julgou a apelação. Isso nos parece uma grave anomalia”, declarou Sammarco, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.
Além da Corte de Apelação, o processo poderá ser analisado pela Corte de Cassação, instância máxima da Justiça italiana. A decisão final caberá ao Ministério da Justiça da Itália, responsável por autorizar a extradição.
Na quinta-feira (31), Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) atue no acompanhamento do processo em solo italiano.
Segundo o portal UOL, o pai de Zambelli esteve do lado de fora da corte durante a audiência. Ele negou ter contribuído para a localização da filha e afirmou que ela não recebeu orientação adequada sobre como proceder diante da condenação. “Ela deveria ter se entregado logo, para resolver isso tudo. Faltou orientação. Ela não sabia exatamente o que fazer”, disse.
A parlamentar chegou à Itália em 5 de junho, vinda dos Estados Unidos, usando seu passaporte italiano. Apesar da dupla cidadania, tratados de cooperação jurídica entre Brasil e Itália permitem a extradição.
