A campanha eleitoral começou há poucos dias, mas possíveis irregularidades já chegaram à Justiça Eleitoral no Distrito Federal. Cem denúncias foram registradas pelo Pardal nos cinco primeiros dias de campanha. A ferramenta permite aos próprios eleitores comunicar situações que possam desrespeitar as normas eleitorais.
O volume registrado no DF representa parte das 1.767 comunicações feitas em todo o Brasil durante o mesmo período. O sistema, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é gratuito e funciona como um canal direto entre a população e os órgãos responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral.
Por meio do Pardal, situações identificadas tanto nas ruas quanto no ambiente virtual podem ser levadas ao conhecimento da Justiça Eleitoral. Além de explicar o que aconteceu, o denunciante pode apresentar registros que ajudem a demonstrar a ocorrência, como fotos e áudios.
O material encaminhado serve de apoio à avaliação do caso. As denúncias passam por análise e podem resultar na abertura de um procedimento de investigação quando houver elementos que indiquem possível violação das regras.
A plataforma também organiza os relatos conforme a natureza da ocorrência. A triagem inicial diferencia casos relacionados à propaganda eleitoral irregular na internet daqueles que envolvem outras formas de publicidade de campanha.
Depois de concluir a comunicação, o eleitor recebe um protocolo que permite consultar posteriormente o andamento da denúncia.
O Pardal, no entanto, não concentra todos os tipos de ocorrências relacionadas ao processo eleitoral. Quando o assunto apresentado precisa ser tratado por outro serviço, o cidadão é direcionado ao canal correspondente.
É o que acontece com denúncias de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições. Nesses casos, o caminho indicado pela Justiça Eleitoral é o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Com a ferramenta, a fiscalização da campanha não fica restrita à atuação dos órgãos eleitorais. O cidadão também pode contribuir ao comunicar possíveis infrações identificadas ao longo do período eleitoral.
