Os episódios recentes de violência registrados em áreas com presença de pessoas em situação de rua colocaram a atuação do poder público novamente no centro do debate no Distrito Federal. Para o comandante-geral da Polícia Militar (PMDF), coronel Flávio Mendonça Palhares, a resposta passa por uma divisão clara: assistência para quem está vulnerável e atuação policial contra quem pratica crimes.
Em entrevista ao programa Vozes da Comunidade FM, nesta sexta-feira (14), Palhares afirmou que a corporação participa de operações integradas com diferentes estruturas do Governo do Distrito Federal (GDF). A ideia é permitir que cada órgão atue dentro de sua competência, em vez de concentrar na segurança pública a solução para um problema que também envolve saúde, assistência e ocupação dos espaços urbanos.
O comandante ressaltou que morar nas ruas não transforma ninguém em criminoso. A situação muda, porém, quando a polícia identifica uma infração ou encontra alguém procurado pela Justiça.
Segundo Palhares, abordagens realizadas nesses locais já terminaram com a prisão de pessoas que tinham mandados judiciais em aberto. A PMDF, afirmou, não deixa de agir diante de flagrantes de crimes ou contravenções em razão da condição social do envolvido.
A atuação ocorre em conjunto com órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Novacap. Enquanto equipes sociais oferecem atendimento e encaminhamento para a rede de proteção, outras estruturas trabalham na limpeza, na retirada de materiais e na recuperação das áreas.
A PMDF entra principalmente para garantir a segurança das operações e atuar quando há ocorrência policial.
Na avaliação de Palhares, o modelo permite enfrentar um problema observado em alguns desses pontos: a presença de pessoas envolvidas com crimes em meio à população efetivamente vulnerável.
Ao separar as duas situações, o Estado consegue oferecer assistência a quem necessita e responsabilizar quem comete delitos. “É preciso retirar desses espaços quem está envolvido com a criminalidade, atender quem realmente se encontra vulnerável e criar condições para que as áreas públicas voltem a ser utilizadas pela comunidade”, afirmou o comandante, ao explicar a lógica das operações.
Violência entra no radar da PMDF
A preocupação ganhou peso após ocorrências que repercutiram no Distrito Federal. Uma delas, lembrada por Palhares durante a entrevista, envolveu uma criança de 5 anos que teria recebido um chute na cabeça.
O comandante também mencionou um caso ocorrido na Asa Sul. Conforme relatou, uma pessoa em situação de rua entrou em um prédio residencial, chegou à área dos apartamentos e fez uma moradora refém.
A Polícia Militar foi acionada e interveio. Segundo Palhares, diante do risco à vítima, houve emprego de força letal durante a ação policial.
Os episódios, na avaliação do comandante, mostram por que o Estado precisa conseguir diferenciar rapidamente situações de vulnerabilidade daquelas que representam risco à população.
A discussão também alcança a internação involuntária. Palhares explicou que a PMDF não é responsável por determinar ou executar esse tipo de medida. O procedimento está ligado às áreas competentes de saúde e assistência e depende dos critérios previstos para casos de vulnerabilidade associada, por exemplo, à dependência química grave.
Para o chefe da PMDF, colocar toda a responsabilidade sobre as forças policiais significaria simplificar um problema que exige respostas diferentes do Estado.
A polícia, segundo ele, deve agir quando houver crime. Quem precisa de acolhimento deve encontrar assistência. E os espaços públicos ocupados precisam receber ações de limpeza, manutenção e recuperação. “Não é um problema exclusivo da segurança pública, nem de uma secretaria específica. É um desafio que envolve toda a sociedade”, resumiu Palhares.
