O Governo do Distrito Federal (GDF) fechou o segundo quadrimestre de 2025 com as contas em equilíbrio e resultado fiscal acima das expectativas.
O relatório apresentado nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Economia à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aponta um superávit primário de R$ 162 milhões entre janeiro e agosto, enquanto a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa déficit de R$ 562 milhões.
No mesmo período, o resultado nominal , que considera a diferença entre receitas e despesas totais, incluindo juros e amortizações, também surpreendeu positivamente. A LDO projetava déficit de quase R$ 843 milhões, mas o balanço registrou superávit de R$ 1,48 bilhão.
Receita em alta
O relatório indica crescimento de 6,24% na arrecadação nominal em comparação ao mesmo período de 2024, sem descontar a inflação. Foram R$ 25,4 bilhões arrecadados, contra R$ 23,8 bilhões no ano anterior. O desempenho foi impulsionado pelas receitas tributárias, que somaram R$ 17,8 bilhões.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se manteve como principal fonte de receita, gerando R$ 8,1 bilhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), recolhido sobre a folha dos servidores públicos, alcançou R$ 3,4 bilhões alta de quase 10% frente ao ano passado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) rendeu R$ 2,5 bilhões; o IPVA, R$ 1,7 bilhão; e o IPTU, R$ 1,1 bilhão.
No campo das transferências constitucionais, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) garantiu R$ 945 milhões, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou R$ 265 milhões. Já os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram R$ 829 milhões.
Despesa com pessoal sob controle
As despesas com pessoal continuam sendo o maior peso no orçamento, mas seguem dentro do limite legal. O gasto líquido avançou cerca de R$ 1 bilhão em relação ao ano anterior, alcançando índice de 38,95% da receita corrente líquida. O percentual está abaixo do limite de alerta de 44,10% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No total, a despesa bruta com pessoal ultrapassou R$ 41 bilhões. Desse montante, R$ 25,2 bilhões foram destinados a servidores ativos e R$ 13,5 bilhões a aposentados e pensionistas.
O desempenho fiscal do DF no segundo quadrimestre reforça a estratégia do Executivo local de controlar gastos e ampliar receitas próprias em um ambiente de desaceleração da economia nacional. A combinação de arrecadação robusta e despesas de pessoal dentro do limite da LRF garante ao governo margem para manter investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
